O TESC busca desenvolver a melhoria contínua dos serviços de operação portuária em benefício do meio ambiente. Em decorrência disso, investiu na implantação do Sistema de Gestão Ambiental com base na NBR ISO 14001 à partir de julho de 2013. Portanto, programas completos de gestão ambiental, auditoria ambiental, entre outros foram estruturados de acordo com o que é requerido pelos requisitos da referida norma. Desta forma, evitamos retrabalhos, garantimos a confiabilidade e permanência dos programas elaborados.Para o desenvolvimento e implementação dos programas o TESC estabeleceu a seguinte Política Ambiental:“Proteger o meio ambiente, utilizando racionalmente os recursos naturais, prevenindo a poluição e atendendo a legislação ambiental aplicável”.O TESC executa em suas instalações os programas ambientais necessários para a operacionalização do porto e redução dos impactos ambientais. A Avaliação de Impacto Ambiental do TESC integram três setores: Meio Físico, Biológico e Socioeconômico, objetivando obter o cenário inerente aos processos operacionais e processos de apoio (secundários), a fim de que se possa construir um programa que controle o uso múltiplo dos recursos naturais envolvidos.No âmbito do licenciamento ambiental federal, alguns dos programas ambientais que o Terminal executa são:
Programa de Gerenciamento do Tráfego de Veículos de Carga
Tem como objetivo o estudo de medidas que possam ser implementadas para aperfeiçoar os tempos de espera e deslocamento de cargas dos pátios de triagem ao portão de acesso, bem como identificar possíveis melhorias no fluxograma interno de operação portuária.
Programa de Gerenciamento dos Ruídos
Tem como objetivo mensurar e gerenciar os ruídos gerados pela área portuária, permitindo identificar possíveis impactos que possam ocorrer sobre a população do entorno e sobre a fauna da região, possibilitando a proposição de medidas mitigadoras referentes a este impacto.
Programa de Gerenciamento das Emissões Atmosféricas
Tem como objetivo mensurar e gerenciar as emissões de densidade de fumaça preta provenientes das atividades portuárias do TESC, e de partículas totais em suspensão de forma integrada, objetivando mitigar o impacto sobre a população do entorno e sobre o ambiente da região.
Programa de Monitoramento da Qualidade dos Sedimentos
Tem como objetivo verificar e dimensionar eventuais alterações ambientais, considerando as atividades desenvolvidas na região, viabilizando a gestão das atividades de dragagem e adoção de medidas mitigadoras ou corretivas para os impactos identificados.
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água e Biota Aquática
Tem como objetivo monitorar a qualidade das águas, incluindo a caracterização da estrutura da comunidade planctônica, a fim de verificar e dimensionar eventuais alterações ambientais, considerando as atividades desenvolvidas na região, de forma a executar ações mitigadoras e corretivas para os impactos identificados.
Programa de Monitoramento dos Manguezais
Tem como objetivo monitorar o manguezal presente no entorno do Rio da Pedreira a fim de dimensionar eventuais alterações ambientais, considerando as atividades desenvolvidas na região, viabilizando a adoção de medidas mitigadoras ou corretivas para os possíveis impactos.
Programa de Comunicação Social e Educação Ambiental
Tem como objetivo divulgar os programas ambientais à população e orientar os trabalhadores portuários quanto aos cuidados em relação ao meio ambiente.
Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos
Tem como objetivo adequar a coleta, acondicionamento e segregação dos resíduos sólidos, bem como assegurar o correto manuseio, transporte e disposição final dos resíduos, conforme normas e legislações vigentes, a fim de reduzir riscos ao meio ambiente.
Programa de Gerenciamento de Efluentes
Tem como objetivo verificar se o lançamento dos efluentes da área portuária está afetando as características físico-químicas da Baía da Babitonga.
Além disso, o TESC conta com uma equipe 24h de prontidão ambiental, focada em atendimento à emergências envolvendo vazamento de óleo e também acidentes que envolvam, produtos perigosos ou não, para realizar o primeiro atendimento.
Documentos
